NEUROCIÊNCIA APLICADA AO DIREITO | NEUROLAW | CLAUDIA FEITOSA-SANTANA

Platão já dizia, nossa percepção é sempre relativa; e Aristóteles já sabia, a nossa memória é como impressão em cera formatável e re-formatável

Nas últimas décadas, os estudos científicos comprovam que a nossa percepção depende da nossa história ou do nosso contexto, e a nossa memória quase sempre não é confiável. Eu posso te dizer uma lista de palavras relacionadas ao ato de dormir: sonolento, dorminhoco, cama, acordar, despertar, entre várias outras. Eu te dou um tempo para memorizar, e depois eu te peço para escrever quais as palavras que você lembra.

Normalmente, o que vai acontecer?

Você vai adicionar palavras que não estavam nessa lista mas estavam relacionados ao ato de dormir. Por exemplo, sono. Eu não falei a palavra sono. Isso mostra que a nossa memória - ela criar atalhos. Quando formatamos nossa memória, muitas vezes, juntamos partes que estavam separadas ou separamos aquelas que junto estavam. Quando pensamos em situações de estresse como, por exemplo, um roubo - a probabilidade de misturarmos alhos com bugalhos é muito maior. Além de sermos limitados para registrar um evento, somos facilmente sugestionáveis. Um exemplo disso é um estudo conduzido por Elizabeth Loftus: O que ela fez?

Ela pegou um grupo para um experimento e dividiu em dois subgrupos. Em um grupo ela mostrava um vídeo de um acidente e perguntava aos participantes

Quão rápido os carros estavam quando eles deram uma batidinha? Para o outro grupo ela mostrou o mesmo vídeo com o mesmo acidente e perguntou: Quão rápido os carros estavam quando eles se chocaram?

O grupo que ela disse deram uma batidinha em média responderam que a velocidade dos carros era de 50 quilômetros por hora, e outro grupo, do se chocaram responderam em média

65 quilômetros por hora. Muito provavelmente, se nós fizéssemos essa pesquisa no Brasil o grupo do se chocaram iam provavelmente dizer algo em torno de 80 quilômetros por hora. Por que? Nós brasileiros andamos mais rápido e somos muito menos educados no trânsito. Este estudo é um entre dezenas de outros estudos que mostram que a nossa memória é extremamente sugestionável. E o reconhecimento, como ele acontece? No Brasil, a forma como é feito o reconhecimento é o procedimento que se chama procedimento simultâneo: as pessoas ficam alinhadas todas juntas e a testemunha procura dentre eles qual seria o suspeito, ou seja, ela faz uma comparação, e nessa comparação ela identifica aquele que mais se parece com o suspeito. No caso do reconhecimento fotográfico, ele é feito por um álbum de fotografias e nesse álbum de fotografias a testemunha pode ir e vir no álbum quantas vezes ela quiser até que ela identifique a pessoa que ela acha que é o suspeito. A literatura neurocientífica sugere um outro tipo de reconhecimento que é o que a gente chama de procedimento de reconhecimento seqüencial, e como ele funciona?

Você apresenta para a testemunha uma imagem uma pessoa de cada vez e, a cada uma que se apresenta, a testemunha se tem a chance de dizer se reconhece, se não reconhece, ou se tem dúvidas. Além disso, o tempo que ela leva para responder também é considerado. E qual é a vantagem desse procedimento?

Nesse procedimento, as chances de se reconhecer inocentes é muito menor.

O porém desse procedimento é que ele também diminui as chances de se reconhecer um criminoso, e o que acontece é que o sistema judiciário seja no Brasil ou em outros países normalmente prefere correr o risco de ter inocentes na prisão a correr o risco de ter criminosos pelas ruas.

Um outro fator que agrava essa resistência é o fato de que nós somos mais empáticos com aqueles que têm a mesma cor de pele.

O que significa isso? Nós não percebemos, mas em geral a nossa empatia é muito maior para quem tem a mesma cor da nossa pele.

Então imagine? Se eu sou uma legisladora eu vou inconscientemente acabar pensando em leis que protejam a minha cor. Eu nunca vou imaginar um ente querido branco sendo incriminado. Por que isso? Porque normalmente legisladores são brancos e em grande parte os infratores são pardos ou pretos.

Estima-se, que nos Estados Unidos, 2000 inocentes são presos todos os anos... e aí fica a pergunta: no Brasil quantos inocentes nós temos no sistema prisional? Porque nós sabemos que tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil os presos são em sua maioria não branco.

A neurociência não está aqui somente para ajudar a proteger os nossos inocentes, ela também pode junto com os profissionais do direito criar procedimentos para que possamos produzir provas bem feitas. Os profissionais do direito estão hoje empilhados de processos baseados em provas mal produzidas, e em procedimentos desatualizados, quando - na verdade - eles precisam de tempo para se dedicar a crimes mais relevantes que são aqueles que afetam a estrutura da nossa sociedade. Essa estratégia impossibilita a utilização da inteligência policial e jurídica para se concentrar nos crimes mais relevantes, geralmente cometidos por grandes políticos, e que afetam os cofres públicos do Brasil assim como profundamente afetam a autoestima dos brasileiros.

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