Respeitar quem faz trabalho sexual. | Alexandra Oliveira | TEDxPorto

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Mafalda Ferreira

Deixem-me fazer-vos uma pergunta.

Quem é que acha que pessoas adultas, de forma livre e consentida, podem ter relações sexuais com outras pessoas adultas?

Podem pôr a mão no ar?

Ok, estamos todos de acordo.

Dois ou mais adultos, de forma livre e consentida, podem ter relações sexuais. É isto que se passa na prostituição, ou no trabalho sexual que é a expressão que eu prefiro usar.

A única diferença, ou a diferença principal, com relações sexuais que não são comerciais, é que há uma troca monetária ou seja, há uma parte que tem a relação sexual com o objetivo de lucro e outra parte com o objetivo de obter prazer.

E há milhares de pessoas que o fazem.

Eu conheço algumas centenas.

Homens e mulheres que gerem o seu negócio de forma autónoma.

Publicitam os seus anúncios recebem os seus clientes em apartamentos, em hotéis, ou até em pensões de rua e que não têm ninguém a explorá-las. É sobre estes que eu venho falar.

Eu não venho falar sobre casos que envolvem crianças, ou adultos que estão coagidos.

Os casos que envolvem menores de 16 anos ou adultos que não deram o seu consentimento são casos de crime.

São casos que devem ser perseguidos criminal e judicialmente e os delinquentes devem ser condenados.

Aliás, eu acho que nem faz muito sentido falar em prostituição infantil mas em agressão sexual de crianças.

E, mesmo no caso da prostituição de adultos que é forçada, que é coagida, também acho que é um caso criminal.

Por isso, é importante distinguir entre prostituição voluntária e prostituição forçada.

Também não venho falar sobre situações de tráfico e exploração sexual.

Há tendência a confundir prostituição com tráfico e exploração sexual.

Mas tomar todas as pessoas que fazem prostituição por vítimas de tráfico e exploração sexual é confundir uma pequena parte como se fosse o todo.

As investigações têm mostrado que cá em Portugal, o fenómeno do tráfico e da exploração sexual é pouco expressivo.

Aliás, são fenómenos que não se identificam mas que se podem cruzar.

Para terem uma noção do que eu vos acabei de dizer

— cá em Portugal, o fenómeno não é expressivo — vou dar os dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos que é o organismo estatal que, cá em Portugal, reúne informação sobre as questões relacionadas com tráfico humano, e que, relativamente ao ano de 2016, que são os últimos dados disponíveis, indicam que foram, cá em Portugal, confirmadas 108 vítimas de tráfico humano, quase todas para exploração laboral.

Vítimas para exploração sexual, apenas três.

Claro que bastava haver uma única vítima para justificar uma atuação judicial.

O que não se justifica é que haja todo um discurso e meios que são desajustados da realidade.

Há uma imagem muito forte, há muitos estereótipos em relação à prostituição.

Muitas vezes, as pessoas tomam todas as pessoas que estão na prostituição como vítimas, indefesas, exploradas que estão à espera que alguém as venha salvar.

Mas isto também não corresponde à realidade,

Apenas mais um estereótipo.

A maioria das pessoas que estão na prostituição não considera que é vítima, considera que fez uma opção.

Claro que nós sabemos que nem toda a gente tem as mesmas opções.

O mundo é extremamente injusto.

Há constrangimentos estruturais, como as desigualdades de género, as desigualdades entre países ricos e países pobres que fazem com que tanta gente tenha que emigrar.

Há desigualdades económicas, desigualdades socioculturais.

Ou seja, há uma diversidade de constrangimentos que influenciam a tomada de decisão.

Mas, quando nós conversámos quando nós entrevistámos

— enquanto investigadora, entrevisto, converso, estou com as pessoas que fazem trabalho sexual — o que elas me dizem é que fizeram uma opção. uma opção ponderada depois de equacionadas as vantagens e desvantagens que é entrar numa atividade que é rentável mas que é altamente estigmatizada e não é reconhecida.

Se eu vos pedir que vocês pensem qual é a imagem que vos vem imediatamente à mente quando pensam numa pessoa que se prostitui,

Pensem.

Ok?

Eu aposto que a maioria de vocês pensou numa de duas situações.

Ou numa qualquer "pretty woman" ou então numa mulher de mau aspeto, de minissaia, que está numa esquina, numa rua escura da cidade, que é muito provavelmente uma toxicodependente e que, com certeza, tem alguém a explorá-la.

Mas isto são apenas dois estereótipos.

São imagens simplificadas, que não refletem com rigor a realidade.

Há uma diversidade muito grande de pessoas que estão no trabalho sexual.

Há uma diversidade de pessoas, de práticas, de experiências

— nem toda a gente tem experiências positivas, mas nem toda a gente tem experiências negativas — e de trajetórias de vida.

Não são só mulheres, não são só mulheres na rua.

Há homens no trabalho sexual e há mulheres transgénero, não são só mulheres cisgénero.

Há também muitas mulheres transgénero no trabalho sexual.

Por exemplo, quando a nossa imagem estereotipada ou quando nós pensamos na prostituição a partir de alguém que está na rua, eu digo-vos que os estudos que têm sido feitos em sociedades ocidentais, que tentam estimar o número de pessoas que estão no comércio do sexo, nos indicam que a prostituição de rua representará apenas entre cerca de 10 a 20% do total das pessoas que se prostituem.

E quando nós pensamos numa mulher, estamos a esquecer os homens que fazem trabalho sexual.

São menos, são minoritários, mas não são negligenciáveis.

Vou dar-vos os dados do estudo que foi feito cá em Portugal que teve uma amostra maior de trabalhadores do sexo.

Foi um estudo liderado pela Professora Sónia Dias, da Universidade de Lisboa. em que entrevistaram 1040 trabalhadores do sexo, tanto em contexto de rua como em contexto de interior, homens, mulheres, pessoas trans, em todo o país.

Encontraram 10,2% de homens.

Já agora, 7,8% de mulheres trans.

Há ainda estudos que nos indicam que, noutros contextos, esta percentagem será ainda mais elevada.

Portanto, quando o discurso se faz sobre a mulher vítima e o homem opressor, esquece-se que há uma percentagem de homens que estão no trabalho sexual.

Vou-vos falar numa ideia que tem sido também muito veiculada cá em Portugal, ultimamente, e que, embora possa parecer uma ideia aparentemente humanista, quando se analisa a fundo, percebe-se que ela tem tido consequências muito negativas para as pessoas que fazem trabalho sexual e que é a ideia da criminalização do cliente.

Na Suécia, desde 1999, que não é proibido vender sexo, mas é crime comprar sexo.

A ideia que está na base desta lei é de que as pessoas que estão na prostituição são vítimas sem exceção.

Portanto, se são vítimas, são vítimas de um opressor e o opressor é o cliente, e, portanto, vamos criminalizar o seu comportamento.

Esta lei já foi adotada noutros países, depois da Suécia, e o governo sueco tem falado muito sobre o "grande sucesso" que tem sido esta lei e de como ela diminuiu a prostituição.

Mas tem havido evidências muito fortes, nomeadamente de organizações não governamentais que estão no terreno, e que trabalham todos os dias com as pessoas que fazem trabalho sexual, que indicam que esta lei coloca em maior risco os próprios trabalhadores do sexo e que aumenta a sua vulnerabilidade à violência, ao estigma e à doença.

Outra ideia que nós temos de que todas as pessoas que estão no trabalho sexual são vítimas, é uma ideia sem grande sustentação, quando se ouvem os discursos das pessoas.

E esta ideia de que o cliente é um criminoso é uma ideia que me parece ideologicamente enviesada, até porque as investigações têm demonstrado que as relações entre trabalhadores do sexo e seus clientes são relações complexas e que, maioritariamente, não são relações abusivas.

Mas há um tipo de cliente que acho que mostra perfeitamente como esta lei, esta ideia de criminalizar os clientes, é desumana.

São as pessoas que são portadoras de deficiência ou pessoas com diversidade funcional ou outro tipo de diversidade, como é mais correto dizer que recorrem a profissionais do sexo.

A sexualidade é um direito humano.

As pessoas que têm deficiência têm direito à sua sexualidade e ao seu prazer.

Muitas delas só o conseguem fazer recorrendo a profissionais do sexo.

Há até países que têm uma figura legal que é a assistente sexual que é alguém que recebe treino para saber como ter relações sexuais com pessoas que são portadoras de deficiências.

Eu acho que este exemplo é bastante claro sobre a relevância social deste trabalho, sobre a relevância do trabalho sexual, e, já agora, que destrói qualquer argumento que seja a favor da criminalização dos clientes.

Então, se as pessoas podem fazer isto como uma opção, se as pessoas acham que, para elas, é a melhor opção naquele momento da sua vida, para fazer face às suas necessidades económicas, se isto pode ser feito sem violência, se pode ser feito com controlo sobre as condições de trabalho, se isto pode ser feito sem mais exploração do que noutra atividade laboral, porque é que nós continuamos a condenar tão fortemente as pessoas que fazem trabalho sexual?

Porque é que o estigma e tão intenso e tão forte sobre as pessoas que fazem esta atividade?

Porque é que nós continuamos a desrespeitar os trabalhadores do sexo?

A minha resposta é: por causa da moral, especificamente a moral sexual que divide a sexualidade em dois tipos.

Por um lado, temos uma sexualidade que é considerada legítima normal e natural, e, por outro lado, temos uma sexualidade que é considerada ilegítima, anormal, antinatural e é aí que se situa o comércio do sexo.

O facto de o comércio do sexo ser considerado ilegítimo, anormal e antinatural, está na base da estigmatização, da rejeição social, da descredibilização, da sanção, da desvalorização das pessoas que fazem esta atividade.

O estigma é uma marca com um ferro de descrédito profundo.

O estigma que recai sobre os trabalhadores do sexo é fortíssimo e tem muitas consequências.

O estigma desumaniza.

O estigma é uma forma de violência que está na base de tanta discriminação sobre os trabalhadores do sexo.

Como, por exemplo, quando eles se dirigem a instituições na área da saúde, da justiça e da segurança social e são tratados com preconceito.

Vou dizer isto de outra forma.

Agora, um bocado a medo que eu não sei se alguma vez alguém usou esta palavra num TEDx mas o estigma de puta é o pior que pode recair sobre uma mulher.

A pior ofensa que nós podemos dirigir a uma mulher é chamar-lhe puta.

O estigma de puta divide as mulheres em dois tipos as honradas e as desonradas, as sérias e as não sérias, as que se portam bem e as que se portam mal.

E, nesse sentido, o estigma de puta é um instrumento que está ao serviço do controlo da sexualidade feminina. É uma espécie de espada de Dâmocles que está por cima da cabeça de qualquer uma de nós.

Qualquer mulher sabe que, se tiver um comportamento sexual que se desvie das normas que lhe são prescritas socialmente corre o risco de lhe recair o estigma de puta.

Qualquer mulher sabe que, se pisar o risco, pode ser chamada de puta.

Então, o que é que qualquer um de nós pode fazer para que não se continue a desrespeitar os trabalhadores do sexo?

Eu acho que o caminho é o dos direitos humanos, de todos e de todas, incluindo das pessoas que fazem trabalho sexual. É o caminho também de construção de políticas baseadas na evidência científica.

Isso já foi bastante falado aqui, de manhã.

Na evidência científica e empírica e não em políticas construídas a partir de pressupostos ideológicos. É também reconhecer este grupo como um grupo que tem sido historicamente oprimido e lutar contra o fim dessa opressão. É desafiar o estigma, como eu estou a fazer neste momento. É dar voz, ouvir os trabalhadores do sexo.

Dar voz a um grupo que tem sido alvo das mais vis tentativas de silenciamento, ao longo do tempo.

Os trabalhadores do sexo estão, por todo o mundo, organizados desde os anos 70.

Mas, precisamente por causa do estigma, a sua voz não tem credibilidade, não são ouvidos.

Não se lhes ouve dizer:

"Nós não queremos compaixão nem queremos tolerância.

"Nós queremos direitos".

E é isso que eu acho que é o caminho que temos que seguir.

Depois disto tudo, e para terminar, acham que faz sentido, que é natural, que devemos continuar a desrespeitar, a estigmatizar e a criminalizar os trabalhadores do sexo?

Obrigada.

(Aplausos)