Porque a Vigilância Sanitária é ruim

Boa tarde.

Nesse segmento do visão libertária, vamos ao Artigo Sugerido e escrito por Caíque Hudie,

Revisado por JJ liber e Narrado por Peter Turguniev

"Porque a Vigilância Sanitária é ruim e como o Livre Mercado poderia suplantá-la"

No nariz de Minas Gerais, bem no coração do triângulo mineiro, está localizada uma cidade icônica para o Senhor Bovino Gadoso.

Todo e qualquer Bovino Gadoso deveria conhecer excelentemente bem Uberaba, terra do Zebu,

Zebu City para os íntimos.

A cidade de cerca de 300 mil habitantes é referência internacional no cultivo de gado da espécie Zebu.

Não, não é a criação de gado, é a produção, reprodução e leilão de gado.

Um dos mercados mais fortes é justamente o mercado de esperma de bois para reprodução.

Exatamente senhor bovino, seu pai não só provavelmente está por lá como também é quase certo que você tenha cerca de 80 mil irmãos.

Mas porque estamos falando de Zebu City, sua terra natal?

Biergarten é o nome de um bar localizado em um bairro nobre da cidade.

Ponto de encontro há 7 anos pra galera que curte comer uma carne e tomar uma cerveja artesanal.

O som na casa é quase sempre um rock raiz, muito diferente de todo o sertanejo impregnado em todos os cantos possíveis da cidade.

O público é fiel, alternativo.

Ou pelo menos era, até uma denúncia espontânea encaminhada à vigilância sanitária relatar venda de produtos com validade vencida.

A vigilância sanitária, após a denúncia anônima, conduziu a inspeção do local e encontrou 400 cervejas artesanais, 700 litros de chope e 40 kg de alimentos com validade vencida.

Carnes apodrecendo no congelador.

Cervejas artesanais sendo vendidas em 2020 com validade de 2017.

O produto mais antigo encontrado tinha validade datada de 2016.

O dono foi preso e o local, que era até bonitinho, já está interditado, fechado, aguardando

“autorização para readequação”.

Certamente um escândalo para as proporções da cidade.

Por todos os cantos o assunto é esse.

Só se fala nisso, literalmente.

Todos os habitantes de Zebu City estão sabendo da notícia e o “que absurdo, uai!” é unânime.

O caso ocorrido em Uberaba já aconteceu antes em muitas cidades por toda a banânia, por todo o mundo, na verdade, e, se não aconteceu na sua cidade, é porque ainda vai acontecer.

Qual a Visão Libertária nesse caso aí?

- o Sr Bovino me pergunta.

Algumas características nesse caso exemplificam bem a ineficiência do estado na prestação de serviços: por anos, centenas talvez milhares de consumidores consumiram bebidas vencidas sem se darem conta.

Pior, algo muito importante está passando despercebido pelo público: quem é responsável por garantir que os produtos de todos os demais restaurantes da cidade estão sendo vendidos dentro de suas respectivas validades?

Quem é responsável por fiscalizar a higiene das cozinhas?

Ahm, a vigilância sanitária.

Olha, os donos do estabelecimento são inteiramente responsáveis, sem dúvida, e devem pagar por seu erro, mas porque a prefeitura e a própria vigilância sanitária não são igualmente responsáveis.

Veja: o local possuía alvará da vigilância sanitária?

Sim.

E há pelo menos 4 anos o local não era fiscalizado.

Se nenhuma denúncia anônima tivesse sido feita, a vigilância sanitária saberia quando do caso?

Nesse ritmo, provavelmente nunca.

E isso é o padrão em absolutamente todo o lugar.

Fiscais só fiscalizam espontaneamente estabelecimentos quando querem arrecadar arrego.

Aquela propinazinha maneira pra ajudar no natal.

Em muitas cidades o arrego é pago previamente para nem precisar fazer a fiscalização.

Isso é o padrão e só há exceções por muito pouco tempo, porque a tendência do serviço público é essa.

Fiscais só fiscalizam de verdade quando tem denúncia, porque, daí é arriscado aceitar o arrego e a coisa vazar.

Ou então quando prefeitos parasitários inventam leis novas e mandam fiscais para cobrar multas e aumentar a arrecadação.

Preocupação com qualidade não existe nenhuma, só conveniencia do parasita público.

“Mas é claro”, muge o senhor bovino, “o órgão do governo não consegue fiscalizar todos os estabelecimentos da cidade.

Precisamos direcionar mais verba para a vigilância sanitária, que só então dará conta de fiscalizar e garantir a segurança dos consumidores uberabenses”.

Cara, olha que absurdo: a instituição responsável pela fiscalização sanitária dos estabelecimentos têm falhado em fiscalizar e garantir boas condições sanitárias há pelo menos 3 anos!

A solução proposta para a instituição absurdamente ineficiente é direcionar ainda

MAIS DINHEIRO?

Qual a credibilidade dessa instituição?

Você continuaria financiando a vigilância sanitária se fosse sua opção fazê-lo?

A resposta de qualquer indivíduo em sã consciência seria NEM FODENDO.

No entanto, parece que a lógica é diferente quando a instituição é governamental.

A exata mesma síndrome do "coitadinho-sem-verba" ocorreu na quebra da barragem da Vale em brumadinho.

Sim, a barragem falhou.

Sim, medidas de segurança foram negligenciadas.

Sim, engenheiros assinaram dizendo que a barragem estava em ótimas condições quando não estava.

Sim, a ANM, Agência Nacional de Mineração, fiscalizou a barragem e concluiu que estava ótima!

E depois de tudo isso, rompeu.

Pouco tempo depois a mídia já havia adotado a bizarra narrativa: a Agência, por estar em condições precárias e possuir pouca verba está exposta a fraude e corrupção.

Por isso precisamos DIRECIONAR MAIS DINHEIRO para que as fiscalizações possam ser feitas!

Cara, p*** que p***riu!

Em que momento o estado falou em ele indenizar as pessoas por ter falhado em sua tarefa de fiscalização?

Quando o estado retirou dinheiro dos salários nababescos de funcionários públicos e políticos para pagar indenização por ter falhado em sua tarefa em mariana.

Em que momento a vigilância sanitária vai deixar de pagar salário de seus funcionários para pagar indenização por serviço não prestado?

Estado não presta serviço nenhum para ninguém e a grande prova disso é a ausência de responsabilidade.

Ele nunca é responsável quando a merda acontece.

Mesmo constatando ausência de controle interno contra corrupção, conflito de interesses, nepotismo... a solução é ainda mais verba?

Ainda mais dinheiro?

O senhor só pode estar de sacanagem, senhor bovino.

Além de claro abuso contra o gado, que é obrigado a financiar a instituição por meio de impostos, a política do "coitadinho-sem-verba" é, no fundo, uma defesa à ineficiência econômica.

Para dissecar as consequências do "coitadinho-sem-verba", é imperativo compreender que esse processo não faz parte da lógica e do processo natural do capitalismo, sendo justamente o completo oposto disso.

O capitalismo é um sistema de ganhos e perdas.

A eliminação dos players ruins e portanto a falência dos ineficientes é parte crucial do processo.

Financiar um player ruim e impedi-lo de falir (o que pode ser feito por bancos e principalmente pelo estado) é controverso do ponto de vista lógico, uma vez que insistir em uma empresa ineficiente infere em um custo de oportunidade: esse mesmo dinheiro poderia ser utilizado, por exemplo, para alavancar ou escalar a produção/serviço de outra empresa eficiente. É o governo literalmente te obriga a financiar empresas e instituições ruins.

A não interferência do governo e, portanto, o não salvamento da empresa ruim é parte essencial para o funcionamento saudável de qualquer mercado.

A falência de um serve não apenas para encerrar um ciclo de empreendimento ineficiente: serve também de exemplo para todas as outras empresas do ramo.

Pode ter certeza que depois da notícia, denúncia e prisão do dono do Biergarten, todos os donos de restaurantes da cidade correram para suas cozinhas para averiguar o estado dos seus alimentos.

O bar certamente não era o único vendendo produtos vencidos.

Os demais que faziam o mesmo agora sabem que a atividade apresenta muito mais risco do que anteriormente.

Mais: os consumidores todos estão falando abertamente sobre o caso, o repúdio é generalizado.

Sabendo da possibilidade de estarem ingerindo bebidas ou alimentos vencidos, a desconfiança dos consumidores está bem maior do que antes.

A qualidade da comida servida em Zebu City, em média, está certamente maior agora.

Existe um conceito muito importante em segurança que afirma que a ilusão de segurança é pior que a insegurança.

Se você soubesse que nenhum bar é fiscalizado de forma alguma, você saberia estar inseguro, você naturalmente prestaria atenção na validade dos alimentos.

Seria mais cuidadoso.

Como o estado finge que presta esse serviço, mas não presta de verdade, você tem a ilusão de segurança.

Você acha que está tudo bem, quando não está.

Esse é o pior caso.

Melhor sem vigilância sanitária do que com.

Mas melhor ainda seria realmente alguém que fiscalizasse de verdade, com responsabilidade, sabendo que pode falir se não fiscalizar direito e teria que indenizar os consumidores por sua falha, mesmo que isso custasse a própria falência.

Sem o estado quem fiscalizaria a condição das cozinhas dos restaurantes?

“Sem a vigilância sanitária e sem as leis do estado os empresários só visariam o lucro e adotariam práticas inescrupulosas como rotina em suas cozinhas.”

Muuuuuuu

Me diga: você confiaria no balanço contábil divulgado por uma empresa na qual pretende investir?

Se quem produz e divulga o balanço é o mesmo interessado em mostrar bons resultados, o conflito de interesses é um problema.

Como solução existem empresas de auditoria.

Os auditores vendem, em suma, sua reputação: o auditor está colocando o seu nome em risco.

Pros investidores é excelente, agora possuem uma confiança maior nos dados divulgados pela empresa.

Para a empresa, também é excelente: agora certamente atrairá mais investidores.

Para a auditoria, quanto melhor seu histórico e mais rígidos forem seus controles, maior nome, maior peso e portanto maior valor terá sua assinatura. Óbvio que isso não impede fraudes, apenas as dificulta: uma vez detectada a fraude, a auditoria e a empresa estarão sujeitas à falência.

O peso e o valor do certificado daquela auditoria cai drasticamente.

A empresa, por sua vez, terá dificuldades em continuar suas atividades e, principalmente, em limpar seu nome.

Os consumidores e os investidores ficam mais desconfiados, gerando uma pressão para a melhora dos demais players daquele mercado.

Existiriam, então, empresas de auditoria sanitária em um livre mercado?

Depende do seguimento e da demanda pelo serviço.

Uma vez economicamente viável, iniciam-se as tentativas de explorar esse novo nicho no mercado, seja ele qual for.

A sua preferência eu não consigo mensurar, senhor bovino, mas posso falar por mim: eu certamente daria preferência para restaurantes certificados.

Porque não um aplicativo que me mostrasse quais restaurantes certificados estão próximos de mim?

Ta aí uma boa ideia.

E você senhor bovino?

Quão metódico com limpeza o senhor é?

O senhor quer tudo perfeitamente limpo e arrumado, com utensílios esterilizados, toalhas de mesa desinfetadas e alimentos sempre frescos e impecavelmente manuseados?

Ou talvez não seja necessário tamanha limpeza, apenas garantir boa conduta e boa higiene na cozinha?

Ou o senhor não se importa com a limpeza do local, preferindo justamente aquele botecão pé sujo tradicional?

Seu seguro de saúde cobre intoxicação alimentar vinda de restaurantes não minimamente certificados?

Quais outras dezenas de milhares de demandas existem para serem certificadas e avaliadas? É impossível saber.

E é exatamente por isso que o planejamento central é limitado, ineficiente e impraticável a médio-longo prazo.

O único sistema capaz de fornecer a você o melhor possível, ao mesmo tempo que se ajusta às suas preferências conforme forem mudando, é o livre mercado.

Auditorias vão falir, más certificações vão ser replanejadas e refeitas, restaurantes vão divulgar e fazer marketing sobre sua limpeza (ou a sua sujeira, porque não?).

Exigir e propor que o estado cuide da fiscalização dos estabelecimentos é literalmente matar todo esse sistema de incentivos gerado pelo capitalismo.

Isso vale pra todos os serviços prestados pelo estado.

Com o serviço padronizado, encerra-se a diferenciação e as inovações propostas pelo mercado, assim como o incentivo para o desenvolvimento de estratégias que melhor se adequem a cada realidade, a cada região, a cada local, à preferência dos indivíduos que os frequentam.

O mercado, o livre mercado, é dinâmico!

Propor direcionar mais verba para a vigilância sanitária como solução para a constante negligência do órgão é mais do que um absurdo, é uma insanidade econômica.

Não, não é um simples problema de eficiência!

Direcionar mais verba pro “coitadinho” configura dupla ineficiência: uma pelos já péssimos serviços prestados pelo “coitadinho” e outra por tapar seus buracos com dinheiro roubado de você, Sr Bovino!

Acorda cara!

O “coitadinho-sem-verba” não é ineficiente porque não tem verba; pelo contrário!

Ele não tem verba PORQUE é ineficiente.

Aliás, no capitalismo, só não tem verba JUSTAMENTE quem NÃO É eficiente.

Obrigado pela audiência.

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Até a próxima.